Calúnia no Direito Penal brasileiro
No Código Penal Brasileiro a calúnia será qualificada quando for praticada contra o Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro; funcionário público, em razão de suas funções; na presença de várias pessoas ou por meio que facilite sua divulgação e se for praticada mediante pagamento ou promessa de recompensa.
A calúnia é tipificada no artigo 138 do Código Penal Brasileiro [1]. Juntamente com a difamação e a injúria constitui o capítulo de "Crimes contra a Honra".
Pelo texto do artigo, será punido também aquele que propagar calúnia que sabia ser informação falsa.
inimputáveis
Para os causalistas, como os menores de 18 anos de idade e outros inimputáveis não cometem crime, não poderiam ser vítimas de calúnia, já que para a caracterização deste crime é necessário atribuir à vitima a responsabilidade pela prática de crime.
Por outro lado, para os seguidores da teoria finalista, que retira o elemento culpabilidade do conceito de crime, os inimputáveis poderiam sim ser vítimas de calúnia.
consumação
Por ser um crime formal exige a ocorrência de dano e consuma-se no momento em que um terceiro toma conhecimento da mentira caluniosa.
Admite tentativa, no caso do meio de propagação da calúnia ter sido interceptado antes de chegar às mãos do terceiro.
exceção da verdade
Nos termos do parágrafo 3o do artigo 138, o agente pode arguir em sua defesa a exceção da verdade, provando a veracidade do fato imputado ao caluniado, excluindo dessa forma a tipicidade, já que o artigo exige a falsidade da informação para a perfeita formação do crime.
Não caberá a exceção da verdade quando a lei atribuir presunção juris et de jure, como no caso de calúnia contra o Presidente da República ou chefe de estado estrangeiro.
extinção da punibilidade
Ocorrerá a extinção da punibilidade sempre que o agente fizer uma retratação completa, satisfatória e incondicional, reconhecendo publicamente seu erro.
É ato unilateral, pessoal e que independe da anuência do ofendido, devendo ser realizada até a publicação da sentença de primeiro grau, sendo que após este momento a retratação perde sua eficácia como forma de extinção da punibilidade.
Com prazer! Aqui está aprimorada a página sobre nós, contando a história de nossa Missão, que é Adorar a Deus: "Bem-vindos! Nossa jornada é inspirada pelo compromisso de Adorar a Deus e trazer significado à vida através dessa conexão espiritual. Desde o início, nosso propósito tem sido trilhar um caminho de devoção, buscando fortalecer nossa ligação com o divino e compartilhando essa busca com todos que cruzam nosso caminho. Nossa missão se enraíza na crença de que a Adoração a Deus é uma pode
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Solicitação de Doação Mensal - Contrato da Aquisição do Terreno para Construção do Templo da AD Adoração Limoeiro.
Solicitação de Doação Mensal - Contrato da Aquisição do Terreno para Construção do Templo da AD Adoração Limoeiro. Prezados irmãos e amigo...
POSTAGEM RECENTES
Formulário de contato
Arquivo do blog
-
►
2024
(3)
- ► março 2024 (1)
- ► fevereiro 2024 (1)
- ► janeiro 2024 (1)
-
►
2023
(44)
- ► outubro 2023 (2)
- ► setembro 2023 (1)
- ► julho 2023 (9)
- ► abril 2023 (16)
- ► março 2023 (9)
- ► fevereiro 2023 (1)
- ► janeiro 2023 (4)
-
►
2022
(31)
- ► dezembro 2022 (2)
- ► novembro 2022 (2)
- ► outubro 2022 (6)
- ► setembro 2022 (1)
- ► agosto 2022 (3)
- ► julho 2022 (2)
- ► abril 2022 (2)
- ► março 2022 (5)
- ► fevereiro 2022 (1)
-
►
2021
(6)
- ► novembro 2021 (1)
- ► outubro 2021 (1)
- ► julho 2021 (1)
- ► junho 2021 (2)
-
►
2020
(30)
- ► novembro 2020 (1)
- ► outubro 2020 (4)
- ► setembro 2020 (3)
- ► agosto 2020 (1)
- ► julho 2020 (6)
- ► junho 2020 (12)
- ► março 2020 (2)
-
►
2018
(18)
- ► novembro 2018 (1)
- ► outubro 2018 (4)
- ► setembro 2018 (2)
- ► junho 2018 (4)
- ► março 2018 (1)
- ► fevereiro 2018 (2)
- ► janeiro 2018 (2)
-
►
2017
(28)
- ► dezembro 2017 (2)
- ► novembro 2017 (5)
- ► outubro 2017 (1)
- ► agosto 2017 (1)
- ► julho 2017 (1)
- ► junho 2017 (5)
- ► abril 2017 (2)
- ► fevereiro 2017 (2)
- ► janeiro 2017 (9)
-
►
2016
(15)
- ► dezembro 2016 (1)
- ► outubro 2016 (1)
- ► julho 2016 (1)
- ► março 2016 (4)
- ► fevereiro 2016 (1)
- ► janeiro 2016 (4)
-
►
2015
(52)
- ► dezembro 2015 (11)
- ► novembro 2015 (5)
- ► outubro 2015 (7)
- ► setembro 2015 (5)
- ► julho 2015 (10)
- ► junho 2015 (1)
- ► abril 2015 (4)
- ► março 2015 (1)
- ► fevereiro 2015 (6)
- ► janeiro 2015 (1)
-
►
2014
(15)
- ► outubro 2014 (1)
- ► agosto 2014 (1)
- ► julho 2014 (4)
- ► junho 2014 (4)
-
►
2013
(34)
- ► dezembro 2013 (1)
- ► novembro 2013 (4)
- ► outubro 2013 (1)
- ► setembro 2013 (5)
- ► agosto 2013 (7)
- ► julho 2013 (3)
- ► junho 2013 (2)
- ► abril 2013 (1)
- ► março 2013 (1)
- ► fevereiro 2013 (1)
- ► janeiro 2013 (5)
-
►
2012
(137)
- ► dezembro 2012 (3)
- ► novembro 2012 (5)
- ► outubro 2012 (2)
- ► setembro 2012 (9)
- ► agosto 2012 (25)
- ► julho 2012 (10)
- ► junho 2012 (5)
- ► abril 2012 (7)
- ► março 2012 (22)
- ► fevereiro 2012 (1)
- ► janeiro 2012 (29)
-
►
2011
(340)
- ► dezembro 2011 (16)
- ► novembro 2011 (17)
- ► outubro 2011 (24)
- ► setembro 2011 (21)
- ► agosto 2011 (5)
- ► julho 2011 (9)
- ► junho 2011 (41)
- ► abril 2011 (65)
- ► março 2011 (58)
- ► fevereiro 2011 (21)
- ► janeiro 2011 (11)
-
►
2010
(793)
- ► dezembro 2010 (31)
- ► novembro 2010 (40)
- ► outubro 2010 (19)
- ► setembro 2010 (20)
- ► agosto 2010 (99)
- ► julho 2010 (142)
- ► junho 2010 (134)
- ► abril 2010 (45)
- ► março 2010 (127)
- ► fevereiro 2010 (45)
- ► janeiro 2010 (19)
-
▼
2009
(219)
- ► dezembro 2009 (23)
- ► novembro 2009 (3)
- ► outubro 2009 (14)
- ► setembro 2009 (16)
- ► agosto 2009 (9)
- ► julho 2009 (17)
-
▼
junho 2009
(20)
- Injúria no Código Penal Brasileiro
- Difamação
- Calúnia no Direito Penal brasileiro
- Triste fim de Michael Jackson
- AMOR, A VIRTUDE SUPREMA
- AS VIAGENS MISSIONÁRIAS DO APÓSTOLO PAULO
- LIÇÃO 12/AJUDA AOS NECESSITADOS /SUBSÍDIOS
- O SUSTENTO DO MINISTÉRIO CRISTÃO ou AJUDA AOS NECE...
- AJUDA AOS NECESSITADOS – 2 Coríntios 9.6-12
- 18 de Junho de 2009 - 98 Anos da Assembleia de Deus
- LIÇÕES BÍBLICAS DO 3º TRIMESTRE DE 2009
- LIÇÃO Nº 12 - 21/06/2009 - “AJUDA AOS NECESSITADOS”
- A RESSURREIÇÃO DE CRISTO - Lição 11 – 14/06/2009
- A RESSURREIÇÃO DE CRISTO
- LIÇÃO Nº 11 - RESSURREIÇÃO DE CRISTO ...
- O vôo AF 447 e a brevidade da vida
- OS CAMPOS ESTÃO BRANCOS PARA A CEIFA
- HISTÓRIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL NO BRASIL
- OS DONS ESPIRITUAIS
- Os Dons Espirituais - Rede Brasil de Comunicação
- ► abril 2009 (27)
-
►
2007
(4)
- ► julho 2007 (4)
Material Didático
Material Didático
Links Importantes para Estudantes da Bíblia
Bibliotecas Virtuais Evangélicas
- Biblioteca Virtual da Igreja Metodista de Vila Izabel
- Biblioteca Virtual do Instituto Jetro
- Biblioteca Virtual Letras Santas (recursos evangélicos e utilidade pública)
- E-books do Pr. Márcio Valadão
- Fundação Hesperian (livros grátis com informações sobre saúde, em várias línguas)
- Recursos Digitais SEPAL
- Recursos Teológicos (em espanhol)
- World Bible Translation Center (Bíblia em várias línguas)
Links Recomendado
Liberdade de Expressão
Bibliotecas Virtuais
Sites EBD
- Orientação Pedagógica educacional
- Esboço da EBD
- Comentários das Lições - EXCELENTE
- Dinâmicas
- EBD - Materiais
- Mais Subsídios
- Comentários do Prof. Luciano - Ótimo
- Mapas Bíblicos
- Mais Mapas
- Marketing para a Escola Dominical
- Subisídio Ev. Isaías de Jesus
- Subsídio EBD
- Subsídios - AD Belém
- Subsídios CPAD
- Universo Bíblico
- Ótimos Subsídios ebd - Rede Brasil
ESTUDOS E PESQUISAS
Sou Assinante e Leitor Assíduo
Seguidores
Links Sugeridos
- AmericaTribes
- Antropos (antropologia e missão)
- Assista o Filme Jesus (várias línguas)
- Atlas Geográfico Escolar
- AudioTreasure (Bíblia e livros em MP3 - várias línguas)
- Ação Gospel
- Bab.La (Portal Linguístico)
- Babel Línguas (informações e curiosidades sobre as línguas do mundo)
- Baixaki (dicionários e tradutores grátis)
- BBC Languages
- Biblioteca de e-books gratuitos Letras Santas
- Biblioteca Digital Curt Nimuendaju (livros e artigos sobre línguas sul-americanas)
- Biblioteca Universitária (lingüistica etc)
- Bitsized Languages
- Blog da Esteio (cartografia, mapeamento, GPS, etc)
- Blog Fotos do Piauí
- Blog Tradutores da Bíblia
- Bradante (democratização do conhecimento)
- Brazil Olympic Games 2016
- Busuu (aprenda idiomas online)
- Cadernos de Tradução UFSC
- Café Tradutores Cristãos blog
- Celeiro Sustentável
- Consulados dos países (no Brasil)
- Cotação de Moedas do mundo todo
- Curiosidades e Culturas Blog
- Curso de inglês para missões
- DCI (Apoio global a Missões)
- Dentro da China
- Dicas de Viagem
- Dicionário da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
- Dicionário Online Babylon
- Digital Dialects Language Learning
- EasyEnglish Bible
- Enciclopédia das Línguas no Brasil
- EnglishTown (curso de inglês online, pago)
- Enlace (espanhol)
- Ephisto
- Ethnê
- Etnopedia
- Faculdade ETNIA
- Faith Comes By Hearing (Bíblias em áudio em diversas línguas, com aparelhos para a audição)
- Forum of Bible Agencies International
- Forvo (Pronúncias das palavras em diversas línguas)
- Fotos de alguns povos não alcançados (COMIBAM)
- Fotos de países africanos
- FrancoClic (aprenda francês)
- Geografoz
- Global Mapping International (Extensa lista de links para sites de informação missionária - em inglês)
- Globalis
- Gospel Translations (estudos bíblicos etc. em várias línguas)
- Guatemala - Informações para missões
- Guia de Vacinas para quem viaja (por países)
- Hebraico Fácil Blog (ensino de hebraico moderno)
- Hora no Mundo
- India Missions Association (Associação de Missões na Índia - em inglês)
- Infobrasil (SEPAL)
- Informações sobre as tribos indígenas brasileiras
- Instituto Antropos (Ronaldo Lidório)
- Instituto Bíblico Peniel (preparo missionário)
- Internet Polyglot
- Joshua Project
- Julio Melatti (informações sobre povos indígenas)
- Language Guide
- Lista de links de dezenas de editoras evangélicas
- LiveMocha (aprenda línguas online, gratuitamente)
- Línguas e Alfabetos do Mundo
- Manual do Viajante
- Mapas da Índia
- Meus Dicionários (agregador de dicionários)
- Mission Data International (rede de sites de apoio e capacitação missionária, em inglês)
- Mission Infobank (banco de dados missionário - em inglês)
- Missionários.com
- Newspaper Map (jornais do mundo inteiro)
- Notícias Lusófonas (notícias de todos os países lusófonos)
- Operation World (Patrick Johnstone)
- Ore pela Índia
- People Groups
- Polyglot Nerd
- População Mundial
- Portal Brasileiros no Mundo (Itamaraty)
- Portal da Língua Brasileira de Sinais
- Portal Evangeliza Brasil
- Povos Não Alcançados
- Revista MissioNEWS (revista de missiologia online)
- Ronaldo Lidório
- Rádios Missionárias Comunicadores Sem Fronteiras
- Sankofa (revista da USP sobre História da África e Estudos da Diáspora Africana)
- Sistemas de Agricultura Familiar Mandalla
- Syvum (aprenda várias línguas com jogos de palavras e tradução)
- Text-to-Speech
- The Linguist on Language
- Tradutor Online Babylon
- Verbix (conjugue verbos em 120 idiomas)
- Weblínguas
- Websters Online Dictionary (um dicionário enciclopédico, com recursos incríveis!)
- Who is Jesus (várias línguas)
- Wikipédia/Portal Geográfico
- World Atlas
- World Map (recursos e mapas missionários diversos - em inglês)
- World Scriptures
- WWWHAT'S NEW (dicas sobre aplicações e programas gratuitos na internet - seção Idiomas)
- Wycliffe.orgs:
- AmericaTribes
- Antropos (antropologia e missão)
- Assista o Filme Jesus (várias línguas)
- Atlas Geográfico Escolar
- AudioTreasure (Bíblia e livros em MP3 - várias línguas)
- Ação Gospel
- Bab.La (Portal Linguístico)
- Babel Línguas (informações e curiosidades sobre as línguas do mundo)
- Baixaki (dicionários e tradutores grátis)
- BBC Languages
- Biblioteca de e-books gratuitos Letras Santas
- Biblioteca Digital Curt Nimuendaju (livros e artigos sobre línguas sul-americanas)
- Biblioteca Universitária (lingüistica etc)
- Bitsized Languages
- Blog da Esteio (cartografia, mapeamento, GPS, etc)
- Blog Fotos do Piauí
- Blog Tradutores da Bíblia
- Bradante (democratização do conhecimento)
- Brazil Olympic Games 2016
- Busuu (aprenda idiomas online)
- Cadernos de Tradução UFSC
- Café Tradutores Cristãos blog
- Celeiro Sustentável
- Consulados dos países (no Brasil)
- Cotação de Moedas do mundo todo
- Curiosidades e Culturas Blog
- Curso de inglês para missões
- DCI (Apoio global a Missões)
- Dentro da China
- Dicas de Viagem
- Dicionário da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
- Dicionário Online Babylon
- Digital Dialects Language Learning
- EasyEnglish Bible
- Enciclopédia das Línguas no Brasil
- EnglishTown (curso de inglês online, pago)
- Enlace (espanhol)
- Ephisto
- Ethnê
- Etnopedia
- Faculdade ETNIA
- Faith Comes By Hearing (Bíblias em áudio em diversas línguas, com aparelhos para a audição)
- Forum of Bible Agencies International
- Forvo (Pronúncias das palavras em diversas línguas)
- Fotos de alguns povos não alcançados (COMIBAM)
- Fotos de países africanos
- FrancoClic (aprenda francês)
- Geografoz
- Global Mapping International (Extensa lista de links para sites de informação missionária - em inglês)
- Globalis
- Gospel Translations (estudos bíblicos etc. em várias línguas)
- Guatemala - Informações para missões
- Guia de Vacinas para quem viaja (por países)
- Hebraico Fácil Blog (ensino de hebraico moderno)
- Hora no Mundo
- India Missions Association (Associação de Missões na Índia - em inglês)
- Infobrasil (SEPAL)
- Informações sobre as tribos indígenas brasileiras
- Instituto Antropos (Ronaldo Lidório)
- Instituto Bíblico Peniel (preparo missionário)
- Internet Polyglot
- Joshua Project
- Julio Melatti (informações sobre povos indígenas)
- Language Guide
- Lista de links de dezenas de editoras evangélicas
- LiveMocha (aprenda línguas online, gratuitamente)
- Línguas e Alfabetos do Mundo
- Manual do Viajante
- Mapas da Índia
- Meus Dicionários (agregador de dicionários)
- Mission Data International (rede de sites de apoio e capacitação missionária, em inglês)
- Mission Infobank (banco de dados missionário - em inglês)
- Missionários.com
- Newspaper Map (jornais do mundo inteiro)
- Notícias Lusófonas (notícias de todos os países lusófonos)
- Operation World (Patrick Johnstone)
- Ore pela Índia
- People Groups
- Polyglot Nerd
- População Mundial
- Portal Brasileiros no Mundo (Itamaraty)
- Portal da Língua Brasileira de Sinais
- Portal Evangeliza Brasil
- Povos Não Alcançados
- Revista MissioNEWS (revista de missiologia online)
- Ronaldo Lidório
- Rádios Missionárias Comunicadores Sem Fronteiras
- Sankofa (revista da USP sobre História da África e Estudos da Diáspora Africana)
- Sistemas de Agricultura Familiar Mandalla
- Syvum (aprenda várias línguas com jogos de palavras e tradução)
- Text-to-Speech
- The Linguist on Language
- Tradutor Online Babylon
- Verbix (conjugue verbos em 120 idiomas)
- Weblínguas
- Websters Online Dictionary (um dicionário enciclopédico, com recursos incríveis!)
- Who is Jesus (várias línguas)
- Wikipédia/Portal Geográfico
- World Atlas
- World Map (recursos e mapas missionários diversos - em inglês)
- World Scriptures
- WWWHAT'S NEW (dicas sobre aplicações e programas gratuitos na internet - seção Idiomas)
- Wycliffe.org
Índice Downloads
Bíblias Eletrônicas: ÌNDICE DE DOWNLOADS
More ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário