Thaddeus Baklinski
EDMONTON, Canadá, 13 de dezembro de 2010 (Notícias Pró-Família) — O pai e a mãe de uma menina de 14 anos foram sentenciados cada um a 10 dias de prisão mais uma multa de $500 em 9 de dezembro por usarem um cinto para disciplinar sua filha. Eles haviam sido condenados por agressão em junho deste ano, mas a sentença foi adiada até uma data posterior. O tempo de cadeia foi diminuído devido aos cinco dias que o casal passou na cadeia depois de ser preso, de acordo com Quebec Media Inc. Lawrence Zachow, de 60 anos, e sua esposa Aida Calagui-Zachow, de 54 anos, foram originalmente acusados de agressão, [onde o cinto foi chamado de] “arma”, pela disciplina física aplicada em 15 de janeiro de 2008. Contudo, o juiz Michael Stevens-Guille os condenou pelo delito menor de agressão, dizendo que ele entendia que os pais estavam disciplinando a menina de acordo com suas convicções religiosas, e não simplesmente reagindo em ira.
“Qualquer que seja a convicção que uma pessoa tenha sobre uma autoridade mais elevada, se você vive no Canadá você está sujeito às leis do Canadá conforme são interpretadas pelos tribunais, nesse caso o Supremo Tribunal do Canadá”, Stevens-Guille disse na decisão judicial. “‘Aquele que poupa a vara estraga a criança’ não é o provérbio da disciplina de crianças neste país em 2010”, ele acrescentou.
De acordo com o QMI, o tribunal foi informado de que a disciplina física fora o resultado de um confronto entre os pais e a filha, que estava no grau nono na época, porque a menina havia confessado que estava fazendo sexo com seu namorado. Ela não aceitou o pedido de seus pais para romper o relacionamento.
Depois da disciplina física, que a menina disse no tribunal que não machucou, ela denunciou seus pais a uma autoridade escolar que chamou a polícia.
Na audiência, o Sr. Zachow requereu, de acordo com a imprensa, que o juiz cessasse o caso contra ele, dizendo que o tribunal não tinha jurisdição para decidir sobre a disciplina que ele dava para sua filha.
Subsequentemente, o juiz Stevens-Guille ordenou que o Sr. Zachow fosse removido do tribunal, mas acabou permitindo que ele voltasse, onde ele continuou a colocar em dúvida a jurisdição do tribunal.
Em 2004, o Supremo Tribunal do Canadá proibiu a disciplina de crianças abaixo de 2 anos e acima de 12 anos e criminalizou-a em qualquer idade com um instrumento tal como uma colher de pau.
Na época, o Dr. Charles McVety, presidente da Coalizão de Ação de Família do Canadá, acusou o Supremo Tribunal de ter passado dos limites de sua autoridade.
“Creio que o Supremo Tribunal do Canadá de modo brutal violou princípios democráticos ao não interpretar simplesmente a lei, mas em vez disso ao descaradamente reescrevê-la”, ele disse. “Essas novas leis não são mencionadas em parte alguma da Seção 43 ou qualquer outra área do Código Criminal. Numa democracia, a redação das leis é reservada estritamente aos membros eleitos do Legislativo. Nenhum indivíduo contratado ou nomeado deveria promulgar leis. Só se vê isso em ditaduras”.
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