ECA PROÍBE OS PAIS CORRIGIR OS FILHOS, ISSO É ANTI-BÍBLICO!

Governo quer proibir pais de dar palmada em crianças "Se punição resolvesse, a gente não teria tanto bandido, diz Lula"

Presidente assina mensagem que encaminha ao Congresso Nacional projeto de lei que proíbe castigos físicos em criança e adolescente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã de hoje mensagem que encaminha ao Congresso projeto de lei sobre castigos corporais e "tratamento cruel ou degradante" contra crianças e adolescentes. A medida ocorre 20 anos após a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante a cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo, Lula comentou sobre possíveis críticas ao projeto. "Vai ter muita gente reacionária nesse País, que vai dizer 'Não, tão querendo impedir que a mãe eduque o filho', 'Tão querendo impedir que a mãe pegue uma chinelinha Havaiana e dê um tapinha na bunda da criança'. Ninguém quer proibir o pai de ser pai e a mãe de ser mãe. Ninguém quer proibir. O que nós queremos é apenas dizer 'é possível fazer as coisas de forma diferenciada'", disse. Se punição resolvesse o problema, continuou o presidente, "a gente não teria tanta corrupção nesse País, a gente não tinha tanto bandido travestido de santo". "Beliscão é uma coisa que dói", afirmou.

O presidente aproveitou a ocasião para falar sobre os seus tempos de infância. "Eu não lembro da minha mãe ter batido num filho. O máximo que ela fazia às vezes era a gente, cinco homens deitados numa cama, ela vinha com o chinelo, a gente esticava o cobertor, e ela ficava batendo, e a gente fingindo que estava batendo, doendo, gritando, e ela ia embora, quem sabe cansada, e a gente tirava o cobertor e começava a rir". Sobre o pai, prosseguiu, nunca apanhou dele, apesar de considerá-lo um homem bruto.

Lula assinou simbolicamente o projeto, que deve passar pela Câmara e Senado, ou seja, deve ser analisado por comissões e pelo plenário de cada Casa. Depois, vai para sanção do presidente.

Pais, professores, cuidadores de menores em geral podem ficar proibidos de beliscar, empurrar ou mesmo dar "palmadas pedagógicas" em menores de idade. Um projeto de lei que proíbe a prática do castigo físico será assinado nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para marcar os 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A medida visa garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais ou "tratamento cruel e degradante". Atualmente, a Lei 8.069, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não define se os maus-tratos seriam físicos ou morais. Com o projeto, o artigo 18 passa a definir "castigo corporal" como "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente". Para os infratores, as penas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família e orientação psicológica.

"A definição proposta se aplica não só para o ambiente doméstico, mas também para os demais cuidadores de crianças e adolescentes - na escola, nos abrigos, nas unidades de internação. O projeto busca uma mudança cultural", diz a subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira. Segundo ela, "1/3 das denúncias no Disque 100 refere-se à violência doméstica, seja na forma de negligência ou de maus tratos".

Será necessário o testemunho de terceiros - vizinhos, parentes, funcionários, assistentes sociais - que atestem o castigo corporal e queiram delatar o infrator para o Conselho Tutelar. Vale lembrar que, no caso de lesões corporais graves, o responsável é punido de acordo com o Código Penal, que prevê a pena de 1 a 4 anos de prisão para quem "abusa dos meios de correção ou disciplina", com agravante se a vítima for menor de 14 anos. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Como devem os cristãos disciplinar seus filhos? O que diz a Bíblia?

Uma refutação ao novo ECA aprovado por Lula.

Décadas atrás, “bater” nas crianças era uma prática comumente aceita. Em anos recentes, entretanto, “bater” (e outras formas de castigo corporal) foi substituído por “parar em um canto para pensar” e outros castigos que não envolvam disciplina física. Bater em crianças é, na verdade, considerado ilegal em alguns países. Muitos pais e mães temem bater em seus filhos e serem denunciados ao governo e ter a guarda deles tomada. Não entenda mal: não estou, de modo algum, defendendo o abuso infantil. Uma criança nunca deverá ser disciplinada fisicamente a ponto de causar a ela dano físico. De acordo com a Bíblia, entretanto, a disciplina física, apropriada e controlada, é algo bom e contribui para o bem estar e correto treinamento da criança.

Muitas passagens das Escrituras, na verdade, promovem a disciplina física. “Não retires a disciplina da criança; pois se a fustigares com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara, e livrarás a sua alma do inferno.” (Provérbios 23:13,14). Há também outros versículos que apóiam a correção física (Provérbios 13:24, 22:15, 20:30). A Bíblia fortemente enfatiza a importância da disciplina; é algo de que todos precisamos para que sejamos pessoas produtivas, e é muito mais fácil se aprendido quando formos mais jovens. Crianças que não recebem disciplina crescem rebeldes, sem respeito à autoridade, e como resultado, obviamente não estarão dispostas a prontamente obedecer e seguir a Deus. Ele usa a disciplina para nos corrigir e conduzir ao caminho certo e para encorajar o arrependimento por nossos atos (Salmos 94:12; Provérbios 1:7, 6:23, 12:1, 13:1, 15:5; Isaías 38:16; Hebreus 12:9). Estes são apenas alguns versos sobre o bem da disciplina.

E é aqui que está o problema: muitas vezes os pais são excessivamente passivos ou excessivamente agressivos ao criar seus filhos. Os que não crêem na “disciplina física”, às vezes não têm a capacidade de corrigir e disciplinar de forma correta, causando que seus filhos cresçam desobedientes e insubordinados. Isto, no futuro, será maléfico a seus filhos. “A vara e a repreensão dão sabedoria, mas a criança entregue a si mesma envergonha a sua mãe” (Provérbios 29:15). E há também alguns pais que não compreendem bem a definição bíblica de disciplina (ou podem ser, simplesmente, pessoas abusivas) e a usam para justificar o abuso e maltrato a seus filhos.

A disciplina é usada para corrigir e treinar pessoas a caminharem na direção correta. “E, na verdade, toda a correção, ao presente, não parece ser de gozo, senão de tristeza, mas depois produz um fruto pacífico de justiça nos exercitados por ela” (Hebreus 12:11). A disciplina de Deus é feita com amor, assim como deve ser a disciplina entre os pais e os filhos. 

A punição física jamais deve ser usada para causar dano permanente ou dor, mas é aceitável que se dê um rápido tapa (nas nádegas, lugar mais “acolchoado”) a fim de ensinar à criança que o que ela fez foi errado. Mas isto jamais deverá ser usado para dar vazão a nossa ira e frustrações, ou ser feito de forma incontrolada.

“E vós, pais, não provoqueis à ira a vossos filhos, mas criai-os na doutrina e admoestação do Senhor” (Efésios 6:4). Criar um filho na disciplina e instrução aprovadas pelo Senhor” inclui disciplina física controlada, corretiva e sim, em amor.

Pais e filhos vivendo segundo a direção de Deus

• Contexto histórico de Efésios 6.1-4 – Quando Paulo escreveu esta carta aos efésios, estava em vigência no Império Romano o regime do pater postestas. O pai tinha o direito absoluto sobre o filho: podia casá-lo, divorciá-lo, escravizá-lo, vendê-lo, rejeitá-lo, prendê-lo, e até matá-lo.

• A revolução hippie – Hoje estamos vivendo o outro extremo. Na década de 60 irrompe com os hippies uma explosão de revolta a toda instituição e autoridade. A autoridade dos pais também foi afetada. A família está acéfala.

• Considerando o assunto – Se o nosso cristianismo não é capaz de mudar o nosso relacionamento com a nossa família, ele está falido. É impossível ser um jovem fiel, abençoado, cheio do Espírito sem obedecer os pais. Ilustração: Mahatma Gandi: “Você é do tipo que me entoa canções, mas não obedece os meus ensinamentos”.

I.O DEVER DOS FILHOS COM OS PAIS – V. 1-3

• O apóstolo menciona três motivos que devem levar o filho a ser obediente aos pais.

1. A natureza – v. 1 – “Filhos obedecei a vossos pais… pois isto é justo”

• Obediência dos filhos aos pais é uma lei da própria natureza, é o comportamento padrão de toda a sociedade. Os maralistas pagãos, os filósofos estóicos, a cultura oriental (chineses, japoneses e coreanos), as grandes religiões como Confucionismo, Budismo e Islamismo defendem essa bandeira.

• A desobediência aos pais é um sinal de decadência moral da sociedade e um sinal do fim dos tempos – Rm 1:28-30; 2 Tm 3:1-3.

2. A lei – v. 2-3 (Ex 20:12; Dt 5:16)

• Honrar é mais do que obedecer – Os filhos devem prestar não apenas obediência, como também amor, respeito e cuidado pelos pais. É possível obedecer sem honrar. Ilustração: o irmão mais velho do filho pródigo. Filhos que não cuidam dos pais na velhice. Filhos que trazem flores para os pais depois que morrem.

• Honrar pai e mãe é honrar a Deus – Lv 19:1-3 – A desonra aos pais era um pecado punido de morte (Lv 20:9; Dt 21:18-21). Resistir a autoridade dos pais é insurgir-se contra a autoridade do próprio Deus. Ilustração: O seminarista Milton Ribeiro – queria ir para o seminário. Seu pai não deixou. Orou. Deus mudou o coração do pai. Ver ainda Gn 37:13.

• Honrar pai e mãe traz benefícios – Ef 6:2-3 –

a) Prosperidade – No Velho Testamento as bênçãos eram terrenas, temporais, como a posse da terra. No Novo Testamento nós somos abençoados com toda sorte de bênçãos espirituais em Cristo.

b) Longevidade – Um filho obediente livra-se de grandes desgostos. Vejamos por exemplo algumas coisas importantes: 1) Ouvir os pais – Quantos desastres, casamentos, perdas, lágrimas e mortes não teriam acontecido se os filhos escutassem os pais. Exemplo: Sansão; 2) Ter cuidado com as seduções – (Pv 1:10) – drogas, sexo, namoro, abandono da igreja e amigos;

3. O Evangelho – v. 1 – “Filhos, obedecei a vossos pais no Senhor”.

• Cl 3:20 fala que os filhos devem obedecer aos pais em tudo. Mas Ef 6:1 equilibra dizendo que devem obedecer no Senhor.O que Paulo está ensinando? Os filhos devem obedecer aos pais porque eles são servos de Cristo. Eles devem aos pais por causa do relacionamento que eles têm com Cristo.

• Em Cristo a família é resgatada à plenitude do seu propósito original. Nossos relacionamentos familiares são restaurados porque estamos no Senhor. Porque estamos em Cristo, nossos relacionamentos são purificados do egocentrismo ruinoso. Os filhos aprendem a obedecer os pais porque isto é agradável ao Senhor (Cl 3:20).

II. O DEVER OS PAIS COM OS FILHOS – V. 4

• Paulo exorta os pais não a exercer a sua autoridade, mas a contê-la. Mediante o pátria potestas o pai podia não só castigar os filhos, mas também vender, escravizar, abandonar e até matar seus filhos. Sobretudo, os fracos, doentes e aleijados tinham pouca chance de sobreviver.

• Paulo ensina, entretanto, que o pai cristão, deve imitar outro modelo. A paternidade é derivada de Deus (3:14-15; 4:6). Os pais humanos devem cuidar dos filhos como Deus Pai cuida da família dele.

1. Uma exortação negativa – v. 4 – “E vós, pais, não provoqueis vossos filhos à ira”.

- A personalidade da criança é delicada e os pais podem abusar de sua autoridade, usando ironia e ridicularização.

- O excesso ou ausência de autoridade provoca ira nos filhos – Ef 6:4

- O excesso ou ausência de autoridade leva os filhos ao desânimo – Cl 3:20.

- Cada criança é uma pessoa peculiar e que precisa ser respeitada nas suas individualidades.

- Os pais podem provocar a ira dos filhos quando:

a) Por excesso de proteção – exemplo da águia.

b) Por favoritismo – Isaque, Jacó

c) Por desestímulo – não consegue agradar os pais

d) Por não reconhecer a diferença dos filhos

e) Por falta de diálogo – Davi e Absalão

f) Por meio de palavras ásperas ou agressão física

g) Por falta de consistência na vida e na disciplina – Pais como espelho.

2. Exortações Positivas – v. 4

2.1. Os pais devem cuidar da vida física e emocional dos filhos – A palavra CRIAR “ektrepho” significa nutrir, alimentar. É a mesma palavra que aparece em (5:29). Calvino traduziu essa expressão como: “Sejam acalentados com afeição”. Hendriksen: “Tratai deles com brandura”. As crianças precisam de segurança, limites, amor e encorajamento. Os filhos precisam não apenas de roupas, remédios, teto, educação, mas também de afeto, amor, encorajamento.

2.2. Os pais precisam treinar os filhos através da disciplina – A palavra DISCIPLIA “paidéia” = treinamento por disciplina. Disciplina por meio de regras e normas, recompensas e se for necessário castigo (Pv 13:24; 22:15; 23:13-14; 19:15). Só pode disciplinar (fazer discípulo) quem tem domínio próprio. Que direito tem um pai de disciplinar o filho se ele mesmo está precisando ser disciplinado.

2.3. Os pais precisam encorajar os filhos através da palavra – A palavra ADMOESTAÇÃO “nouthesia” = educação verbal. Educar por meio da palavra falada. É advertir e estimular.

2.4. Os pais são responsáveis pela educação cristã dos filhos – A expressão “no Senhor” revela que os responsáveis pela educação cristã dos filhos não é a escola nem a igreja, mas os próprios pais. Por detrás dos pais está o Senhor. Ele é o Mestre e o administrador da disciplina. A preocupação básica dos pais não é apenas que seus filhos se lhes submetam, mas que cheguem a conhecer o Senhor e a obedecer-lhe Dt 6:4-8.

A lei que aprova e regulamenta o novo ECA além de ser ANTI-BÍBLICA é também ANTI-SOCIAL, pois onde não há discíplina não há futuro. O presidente Lula ao dizer que "Se punição resolvesse, a gente não teria tanto bandido", tenta se esquivar da enorme onda de rebeldia que hoje imfesta o nosso país. Os Filhos de hoje precisam ser educados em princípios que os levem a honrar os país, a sociedade e as autoridades constituídas o que não acontece pois são os legisladores que deturpam tudo, dizem que a criança e o adolescente precisa de proteção mais não oferecem um sistema educacional digno, as nossas escolas se tornaram pontos de trafico de drogas e arenas de morte, não existe segurança nenhuma. As medidas socio-educativas de nada serve pois os delinquentes menores estão aí, rindo das leis, dos legisladores e da sociedade pois sabem que ficarão impune. Pergunto: "Quem são os verdadeiros criminosos dessa história?" e quando uma mãe ou um pai tenta corrigir o filho por ter cometido um erro digno de discíplina são ameaçados com essa maldita lei que faz com que os nossos filhos se rebelem contra nós. É por isso que a nossa sociedade está como está - Podre!

Que Deus abençoe as nossas famílias.